Arquivo e peça são duas coisas
Toda conversa sobre licença de STL fica mais simples quando você separa dois objetos:
- O arquivo: o STL, 3MF ou STEP. É a obra digital do autor, e é ela que a licença protege.
- A peça: o objeto que saiu da sua impressora. É sobre ela que a pergunta "posso vender?" costuma ser feita.
A licença diz o que você pode fazer com cada um. Ela pode liberar a venda da peça e proibir o repasse do arquivo, pode proibir as duas coisas, ou pode liberar tudo. O que ela não faz é transferir a autoria: o modelo continua sendo de quem criou.
E quando não há licença nenhuma escrita? Não conte com isso como liberação. Pela lei brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998), usar a obra depende de autorização do autor. Sem licença indicada, pergunte antes.
O que "licença comercial" costuma liberar
Não existe um texto padrão de "licença comercial". Cada autor, loja ou plataforma escreve a sua. Mas o desenho mais comum é este:
| Uso | Costuma ser |
|---|---|
| Imprimir para você | permitido |
| Vender a peça impressa | permitido, às vezes com limite de unidades |
| Revender, doar ou repassar o arquivo | proibido |
| Colocar o arquivo em pacote, grupo ou curso | proibido |
| Modificar e vender o remix | varia muito |
Repare no "às vezes com limite". Há licenças que liberam a venda até um número de peças, ou só enquanto a assinatura estiver ativa. Outras cobram a licença comercial à parte, numa assinatura ou loja do próprio autor. Por isso o nome do botão não basta: leia o texto.
Creative Commons sem mistério
Nos sites de modelos gratuitos, a licença é escolhida pelo autor de cada modelo, não pelo site. Dois modelos lado a lado podem ter regras opostas. A família mais comum é a Creative Commons, montada com quatro siglas:
- BY (Atribuição): você precisa dar crédito ao autor.
- SA (CompartilhaIgual): se você publicar um remix, ele sai com a mesma licença.
- NC (NãoComercial): nada de uso comercial. Vender a peça está fora.
- ND (SemDerivações): você não pode distribuir versões modificadas.
Combinadas, dão este guia rápido para quem vende:
| Licença | Vender a peça? | Remix |
|---|---|---|
| CC0 (domínio público) | sim | livre |
| CC BY | sim, com crédito | livre, com crédito |
| CC BY-SA | sim, com crédito | com crédito e mesma licença |
| CC BY-ND | sim, com crédito | não pode distribuir versão modificada |
| CC BY-NC | não | só sem fim comercial |
| CC BY-NC-SA | não | só sem fim comercial, mesma licença |
| CC BY-NC-ND | não | não |
A regra de bolso: apareceu NC, não venda. E quando a licença pede crédito, o jeito prático é citar o autor e o link do modelo na descrição do anúncio. A tabela é um atalho. O que vale é o texto da licença e o que o autor escreveu na página do modelo.
Quatro armadilhas comuns
1. O remix que "virou seu"
Mudar a escala, juntar duas peças ou trocar um detalhe não apaga a licença do original. Um remix de modelo NC continua NC. Um remix de SA precisa sair como SA. O grau de mudança não é o que decide.
2. Personagem e marca
Esta pega muita gente. O autor do arquivo só pode licenciar o que é dele. Se ele modelou um personagem de filme, um escudo de time ou um logotipo famoso, a licença dele cobre a malha, não o personagem. Vender essa peça sem licença do dono da marca é risco seu, e é o tipo de anúncio que cai por denúncia de propriedade intelectual.
3. A licença que mudou
O autor pode trocar a licença de um modelo depois que você baixou. Guarde um print da página com a licença e a data do download. Leva dez segundos e resolve uma discussão futura.
4. O birô que publica o arquivo
Mandar imprimir fora é comum, mas alguns serviços pedem que o arquivo fique público no catálogo deles. Se a sua licença proíbe repassar o arquivo, essa publicação conta como repasse.
Como ler uma licença em cinco minutos
Antes de anunciar, responda
- Qual é a licença deste modelo, e não a do site?
- Ela permite uso comercial? Procure "NC", "personal use only" ou "uso pessoal".
- Há limite de unidades, de canal ou de tempo?
- A licença continua valendo se eu cancelar a assinatura?
- Preciso dar crédito? Onde?
- Posso modificar? E vender a peça modificada?
- O modelo usa marca ou personagem de terceiros?
- Guardei o print da licença com a data?
Se alguma resposta ficar em dúvida, pergunte ao autor por escrito. Uma resposta curta por mensagem vale mais que uma suposição. E para um caso específico, quem dá a palavra final é um advogado: este guia ajuda a ler, não substitui parecer jurídico.
Como é a licença do STL Prime
Escrevemos a nossa para caber nessa lógica de peça e arquivo. O texto inteiro está na licença de uso (versão 1.0, revisada por advogado). Em resumo:
| Pode | Não pode |
|---|---|
| Imprimir quantas peças quiser | Repassar, vender, doar ou publicar o arquivo |
| Vender as peças sem limite, em qualquer canal, inclusive nos modelos grátis | Colocar o arquivo em pacote, grupo, curso ou outro site |
| Mandar imprimir num birô, em seu nome | Usar os arquivos para treinar inteligência artificial |
| Continuar usando o que já baixou, mesmo se cancelar | Apagar a identificação que vai dentro do arquivo, ou dizer que o modelo é seu |
Três detalhes que fazem diferença no dia a dia:
- Editar e derivar o modelo não entra no cadastro grátis nem no plano Maker. É um direito dos planos Empreendedor e Farm. E o remix segue os mesmos termos do original: o arquivo modificado também não pode ser repassado.
- No birô, você pode enviar o arquivo só para produzir as suas peças, e deve exigir que ele não guarde nem reutilize o arquivo. Serviço que exige publicar o arquivo no catálogo dele não está coberto.
- Quem vende a peça responde por ela. Teste antes de usar em carga, alimento, elétrica ou segurança. Cada arquivo leva um identificador da sua conta, e a pessoa física tem 7 dias para desistir da assinatura.
Você aceita a licença uma vez só, na tela em que cria a conta, e recebe uma cópia em PDF por e-mail. Os 10 modelos grátis vêm com a mesma permissão de vender a peça.
Venda a peça à vontade. O arquivo fica com você.
Leia a licença completa e veja por que confiar no STL Prime. Para escolher o que imprimir para vender, o e-book grátis começa por aí.
Perguntas frequentes
Posso vender peça impressa de um STL baixado de graça?
Depende da licença de cada modelo, não do site. CC0, CC BY e CC BY-SA permitem uso comercial (as duas últimas pedem crédito). Qualquer licença com NC proíbe. Sem licença indicada, peça autorização ao autor.
Licença comercial permite revender o arquivo?
Quase nunca. Ela costuma liberar a venda da peça, não a do arquivo. Repassar ou empacotar o arquivo continua proibido na grande maioria das licenças pagas.
Se eu modificar o modelo, ele passa a ser meu?
Não. O remix continua preso à licença do original. Na licença do STL Prime, a obra derivada segue os mesmos termos do arquivo original.
E personagem famoso com arquivo de licença comercial?
A licença do arquivo não cobre a marca nem o personagem. Sem autorização do dono, o risco é seu.